ONG - Como Criar e Qualificar

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Palestra Especial - Turma 2

ONG

Como criar e qualificar

17 de março de 2006

As ONGs (Organizações Não Governamentais) qualificadas como OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) ou Utilidade Pública Federal são hoje uma importante e eficiente alternativa para que a iniciativa privada, intervenha de maneira organizada na sociedade. Porém sua criação e conceituação devem ser criteriosas e atender as normas exigidas pela legislação vigente.

Qualificadas de interesse público, as ONGs devem trazer benefícios para a sociedade, sejam eles sociais, culturais, assistências entre outros. E de maneira compensatória o estado oferece benefícios fiscais, portanto é fundamental observar a adequação de sua ONG a estas regras. Outro ponto de relevante discussão é a conceituação de uma ONG para que a sua atuação seja eficiente e adequada.

Para esclarecer estas dúvidas a Cultcorp e o escritório Cesnik, Quintino & Salinas organiza este encontro na Casa do Saber para apresentar os pontos relevantes sobre o assunto.

Programa

14h30 — Como criar uma ONG e promover seu desenvolvimento.

• ONG - tipos - Diferença entre Fundação e Associação;

• Principio associativo e os direitos e deveres dos associados;

• Qualificações e Títulos - OSCIP, Utilidade pública, Qualificação como OS, Certificado do CNAS

16h00 às 16h20 – Intervalo para o café

16h20 — Benefícios fiscais ao terceiro setor

• Benefícios sociais;

• Benefícios culturais, esporte e meio ambiente.

Palestrantes

Fábio Cesnik Advogado especialista em incentivos fiscais à cultura. Autor dos livros “Projetos Culturais”, “Guia do Incentivo à Cultura” e “Globalização da Cultura”	Fernando Moraes Quintino da Silva Advogado especialista em direito societário voltado ao terceiro setor, sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
Data 17 de março de 2006 Horário 14h00 às 18h00 - com intervalo para o café Valor R$ 625,00	Local Rua Dr. Mario Ferraz, 414 Jardim Paulistano - São Paulo - SP
Para efetuar a sua inscrição ligue (11) 3812-8636 ou e-mail atendimento@esferabrasil.org
Iniciativa	Realização